Bullying escolar e autismo: o que dizem os dados e o que fazer se a escola não agir

Se fosse preciso escolher um único dado para explicar a urgência deste tema, seria este: os estudos reunidos pela Confederación Autismo España estimam que 63% das crianças e dos adolescentes autistas já sofreram bullying escolar. Esse percentual se aproxima de 83% nos estudos voltados a alunos autistas sem deficiência intelectual associada. A pesquisa internacional aponta na mesma direção: mais de 50% entre alunos autistas com deficiência intelectual associada e cerca de 80% entre aqueles sem essa condição. Os números vêm de estudos diferentes, realizados em anos distintos, mas apontam de forma consistente para o mesmo problema.

O percentual mais alto entre alunos sem deficiência intelectual associada questiona uma ideia muito difundida: a de que o bullying atinge principalmente quem apresenta necessidades de apoio mais visíveis. Há alunos autistas que parecem se sair bem em sala de aula e que, ainda assim, enfrentam dificuldades graves nas relações com os colegas.

Por que o recreio é o ambiente mais difícil

O recreio parece ser a parte mais fácil do dia, mas é também a mais exposta: sem horário, sem instruções, sem lugar definido e com menos adultos observando. Um estudo muito citado acompanhou 51 crianças autistas e 51 colegas não autistas com perfis semelhantes. As crianças autistas passaram aproximadamente 30% do recreio em atividades solitárias, em comparação com cerca de 9% dos colegas não autistas (Locke et al., 2016).

Essa solidão nem sempre é uma escolha e também deixa a criança mais vulnerável. O bullying que acontece longe do olhar dos adultos é o mais difícil de detectar e interromper.

Quais são as obrigações legais da escola

Desde 2021, a Lei Orgânica espanhola 8/2021, de Proteção Integral à Infância e à Adolescência contra a Violência (LOPIVI), obriga todas as escolas — públicas, privadas subsidiadas pelo Estado e privadas — a garantir ambientes seguros, aplicar protocolos de enfrentamento à violência e contar com um coordenador de bem-estar e proteção.

Cada comunidade autônoma (as regiões espanholas) também possui seu próprio protocolo de bullying escolar. O protocolo aplicável deve ser iniciado quando profissionais da escola, pais ou responsáveis, ou qualquer integrante da comunidade escolar identificarem indícios de violência, ou quando o próprio aluno relatar os fatos, conforme os artigos 34 e 35 da LOPIVI.

E a responsabilidade não termina no papel. Os tribunais espanhóis já analisaram repetidamente se as escolas adotaram medidas razoáveis de vigilância e proteção, se responderam de forma adequada às informações de que dispunham e se sua atuação foi efetiva na prática.

Alegar desconhecimento não afasta necessariamente a responsabilidade quando as circunstâncias mostram que a escola deveria ter percebido a situação ou adotado medidas preventivas mais amplas. Da mesma forma, abrir formalmente um protocolo não protege automaticamente a instituição se a resposta tiver sido inadequada ou ineficaz. Os juízes analisam as medidas realmente adotadas e as circunstâncias de cada caso.

Em janeiro de 2026, por exemplo, o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (o tribunal superior da Galícia) concedeu uma indenização de 9.000 euros por uma resposta administrativa insuficiente, embora não tenha considerado comprovada a existência de bullying.

O valor da indenização é definido caso a caso. Os tribunais já concederam quantias diferentes de acordo com o dano comprovado e as falhas identificadas na resposta da escola. Entre os casos publicados, há condenações de 6.000, 9.000 e mais de 32.000 euros.

Quando existe uma situação de vulnerabilidade ou discriminação relacionada à deficiência, outras proteções legais também podem ser aplicadas. A LOPIVI incorpora a perspectiva da deficiência de forma transversal, identifica alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento como especialmente vulneráveis e atribui ao coordenador de bem-estar a função de promover o respeito a esses estudantes.

O contexto que é importante conhecer

Um relatório da Fundación ANAR e da Fundación Mutua Madrileña sobre casos ocorridos em 2016 constatou que os professores tinham cada vez mais conhecimento das situações de bullying, enquanto diminuía a proporção daqueles que agiam.

Relatórios posteriores descreveram mudanças nas duas direções. No documento publicado em 2023, a ANAR informou que 53,9% dos professores conheciam algum caso e apresentou esse resultado como sinal de maior envolvimento.

O dado mais antigo deve ser lido dentro de seu contexto histórico, mas ajuda a lembrar por que os protocolos existem: para que a proteção de um aluno não dependa do grau de envolvimento de cada profissional em determinado momento.

A morte de uma aluna de 14 anos em Sevilha, em 2025, voltou a chamar a atenção pública para a forma como as escolas lidam com denúncias de bullying. A escola não havia ativado formalmente o protocolo de combate ao bullying, embora um juiz tenha considerado posteriormente que algumas medidas de proteção foram adotadas e tenha arquivado provisoriamente a queixa-crime contra a instituição. O arquivamento foi confirmado em junho de 2026.

A administração educacional da Andaluzia, por sua vez, anunciou a abertura de um processo administrativo sancionador pela falta de ativação do protocolo.

O que fazer, passo a passo

Primeiro: enviar uma comunicação por escrito à escola, por um canal que permita comprovar o recebimento. O documento deve descrever os fatos, incluir datas e solicitar expressamente a ativação do protocolo de bullying da comunidade autônoma correspondente.

Uma conversa verbal não deixa um registro formal. A comunicação escrita comprova o que foi informado e quando isso aconteceu. Uma resposta vaga ou a ausência de resposta pode se tornar uma prova relevante caso a situação chegue posteriormente à Inspeção Educacional ou a outra instância.

Segundo: documentar tudo desde o primeiro dia. Guarde mensagens, registros escolares, relatórios médicos ou psicológicos que comprovem o impacto, depoimentos, capturas de tela em casos de cyberbullying e um diário com os incidentes e as comunicações realizadas.

Terceiro: se a escola não responder ou se as medidas adotadas não funcionarem, encaminhar uma reclamação por escrito à Inspeção Educacional da comunidade autônoma (o órgão que fiscaliza as escolas na Espanha). Paralelamente, a família pode procurar a instituição regional de defesa dos direitos da infância ou, caso sua comunidade não disponha desse órgão, o Defensor del Pueblo, a ouvidoria pública espanhola.

Há uma exceção que vem antes de todos esses passos: se houver risco imediato à segurança da criança ou do adolescente — ameaças graves, violência física ou sexual, extorsão ou risco de autolesão —, a família não deve esperar até esgotar as vias anteriores. É preciso procurar imediatamente os serviços de saúde ou de emergência, a polícia ou o Ministério Público.

Quando a situação não é resolvida pelas vias administrativas, a família pode buscar orientação jurídica sobre uma ação de responsabilidade civil ou uma denúncia ao Ministério Público especializado em menores.

Uma observação final para as famílias que estão passando por isso: pedir a ativação de um protocolo não é um ato hostil contra a escola. É o mecanismo que a lei criou justamente para que a proteção de um aluno não dependa do critério ou da sensibilidade de cada adulto, mas de um procedimento que todas as escolas têm a obrigação legal de seguir.